“Regularização fundiária: proteção ou ameaça” é tema de conversa no Portal Desacato
Nesta quarta-feira (6), às 9 horas, no Portal Desacato, onde é colunista, o presidente do Instituto Cidade e Território (ITCidades), Lino Peres, conversará com Tarcyla Fidalgo, advogada e planejadora urbana, coordenadora Sudeste do IBDU e coordenadora do projeto Termo Territorial Coletivo na ComCat. O tema é a regularização fundiária.
Sabe-se que a questão fundiária é um dos maiores desafios do Brasil. Desde a invasão portuguesa, um amálgama de regimes jurídicos e relações sociais criou o “nó da terra”, que perdura até os dias atuais. O tema passou a ganhar destaque e uma importante produção normativa a partir do golpe jurídico-parlamentar de 2016.
O sentido das várias normas produzidas sobre a regularização fundiária desde então é unívoco: homogeneizar o regime jurídico da terra sob o paradigma da propriedade privada individual, permitindo um aprofundamento das transações, mercantis e financeiras, que a envolvam e negando o direito mais básico: a moradia.
Link para a entrevista:
