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Diante das intempéries, preparar as cidades

Diante das intempéries, preparar as cidades

17 de janeiro de 2025

Livro intitulado “Crítica da Política Habitacional: as Lutas por Moradia em Santa Catarina” inaugura série temática da Udesc com participação do ITCidades

Livro intitulado “Crítica da Política Habitacional: as Lutas por Moradia em Santa Catarina” inaugura série temática da Udesc com participação do ITCidades

13 de dezembro de 2024

Audiência pública debate problemas da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida

Audiência pública debate problemas da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida

12 de dezembro de 2024

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Diante das intempéries, preparar as cidades

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17 de janeiro de 2025

Livro intitulado “Crítica da Política Habitacional: as Lutas por Moradia em Santa Catarina” inaugura série temática da Udesc com participação do ITCidades

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13 de dezembro de 2024

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Diante das intempéries, preparar as cidades

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Diante das intempéries, preparar as cidades

17 de janeiro de 202517 de janeiro de 2025 IT CIDADES

Lino Peres – presidente do ITCidades Ao longo dos anos, tenho denunciado, como professor, pesquisador e vereador (2013-2020), as consequências

Cidade à venda: imóveis públicos entregues ao interesse privado com a justificativa de cobrir déficit da previdência

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Cidade à venda: imóveis públicos entregues ao interesse privado com a justificativa de cobrir déficit da previdência

4 de novembro de 20244 de novembro de 2024 IT CIDADES

Artigo mostra iniciativas da mídia independente que abordaram/abordam as lutas por moradia em Santa Catarina

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Artigo mostra iniciativas da mídia independente que abordaram/abordam as lutas por moradia em Santa Catarina

19 de agosto de 202419 de agosto de 2024 IT CIDADES

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Livro intitulado “Crítica da Política Habitacional: as Lutas por Moradia em Santa Catarina” inaugura série temática da Udesc com participação do ITCidades

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Projeto “Lutas por Moradia em Santa Catarina: histórias e trajetórias” entrevista Nivaldo Araújo da Silva

Projeto “Lutas por Moradia em Santa Catarina: histórias e trajetórias” entrevista Nivaldo Araújo da Silva

“Lutas por moradia em Santa Catarina: histórias e trajetórias” tem primeiro episódio

“Lutas por moradia em Santa Catarina: histórias e trajetórias” tem primeiro episódio

Lutas por Moradia em Santa Catarina: histórias e trajetórias

Lutas por Moradia em Santa Catarina: histórias e trajetórias

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OCUPAÇÃO MARIELLE FRANCO E O PROGRAMA MINHA CASA

OCUPAÇÃO MARIELLE FRANCO E O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: UMA CONQUISTA HISTÓRICA
O presidente do ITCidades, Lino Peres, acompanha o andamento das negociações do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Alto da Caieira, no Maciço do Morro da Cruz, onde hoje é a Ocupação Marielle Franco. A comunidade vem lutando desde 2017 por habitação definitiva no local, através de processo de regularização fundiária e agora acesso ao PMCMV do governo Lula.
Depois de um processo de judicialização do terreno no local que foi destinado à construção dos prédios e perdido o prazo de tramitação do projeto na administração do César Souza Júnior, havendo possibilidade de novo financiamento do programa para a área, a comunidade se mobilizou, tendo apoio técnico e da advocacia popular, junto à Prefeitura Municipal de Florianópolis e com mediação da Defensoria Pública Estadual (DPE/SC) e Caixa Econômica Federal, para ser contemplada no programa.
Em 2023, iniciou-se uma série de reuniões e assembleias na comunidade para discutir o projeto e, na sequência, com pressão e participação da prefeitura, que começou tratativas com a Caixa para a viabilização deste empreendimento, selou-se acordo no dia 28 de outubro. Encerrava-se, assim, um longo período de negociações, com vitória histórica da Ocupação Marielle Franco na luta por moradia digna. São 184 apartamentos, para os quais serão selecionadas as 240 famílias da comunidade, tendo prioridade de acesso as 37 famílias que moram hoje na poligonal na qual serão construídos os blocos de apartamento.
Com este fato, o vereador Afrânio Tadeu Boppré convidou dia 26 de novembro uma das lideranças da comunidade, Albani Lopes, para participar de reunião na Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo da Câmara Municipal de Florianópolis, para que desse um breve histórico da situação social da comunidade e seu acesso ao programa.
É importante destacar que são poucos os empreendimentos do PMCMV em Florianópolis, sendo que em outras capitais brasileiras há muito mais construídos, e portanto destaca-se a vitória considerando a exclusão e repressão policial que a ocupação tem sofrido há mais de seis anos.

SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS EM PAUTA O presidente

SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS EM PAUTA

O presidente do ITCidades, Lino Peres, fará palestra no Seminário Direitos Humanos em Pauta, organizado pelo IGENTES - Instituto Gentes de Direitos, e pelo MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS-MNDHSC.

Será no dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), das 9 às 20 horas, no Auditório Antonieta de Barros – ALESC.

A palestra de Lino, com a professora da UFSC Maria Inês Sugai, será às 14h30.

Faça sua inscrição no link: https://forms.gle/qt1SP462fANWPLMd9

CIDADE À VENDA: IMÓVEIS PÚBLICOS ENTREGUES AO I

CIDADE À VENDA: IMÓVEIS PÚBLICOS ENTREGUES AO INTERESSE PRIVADO COM A JUSTIFICATIVA DE COBRIR DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA
💰O prefeito eleito Topázio Neto está leiloando 42 imóveis no bairro Canasvieiras, no Norte da Ilha. Os lances variam de R$ 918 mil a mais de R$ 1,3 milhão. A Prefeitura avalia o valor dos 42 imóveis em R$ 46,5 milhões e informa que o envio de propostas do leilão 292/2024 acaba às 10 horas do dia 8 de novembro.
Em 27 de janeiro de 2021, na gestão do então prefeito Gean Loureiro, foi aprovada a Lei nº 10.774, que introduziu a possibilidade de alienação de imóveis do município com a vinculação de receita de capital derivada ao regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais. São 51 terrenos, a maioria da COMCAP, situados ao Norte da Ilha de SC, ou seja, a parte da cidade mais valorizada e com preços entre os mais altos do país.
Naquele janeiro de 2021, houve muitas manifestações contra a venda por parte da bancada de oposição de vereadores e dos movimentos sociais em protesto contra a entrega de um patrimônio que deveria ser inalienável para a municipalidade e com destinação social.
A justificativa da alienação foi que os recursos cobririam o déficit da Previdência dos Servidores Públicos, quando na verdade a própria Prefeitura é que não cobriu sua parte ao longo de muitos anos, sendo ela a causa do problema. Um dos fatores para isto tem sido a falta de transparência no controle dos recursos do Fundo Previdenciário.
Para examinar onde ficavam os terrenos, sua situação urbana e o valor real de mercado, reuniu-se um grupo de pesquisadores e estudantes do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC. O objetivo era subsidiar a Defensoria Pública de Santa Catarina e, posteriormente, o Ministério Público, na análise dos imóveis desafetados e em processo de alienação pela Prefeitura, tendo em vista que se tratava de um patrimônio público cujo processo de alienação deveria passar por um amplo debate com a sociedade, o que não ocorreu, e considerando o indispensável diagnóstico patrimonial e fundiário necessário para implementação de equipamentos públicos e comunitários socialmente demandados.
🖲️Leia mais no nosso site (link na Bio).

TERRENOS PÚBLICOS DE FLORIANÓPOLIS EM LEILÃO? E

TERRENOS PÚBLICOS DE FLORIANÓPOLIS EM LEILÃO? ENTENDA

Nesta quarta, às 11h, não perca! O presidente do ITCidades, Lino Peres, em seu programa "Cidade Coletiva", do Portal Desacato, entrevistará o professor Samuel Steiner dos Santos, do ARQ/UFSC, com o qual desenvolveu uma pesquisa sobre os terrenos colocados à venda pela Prefeitura de Florianópolis.
Acompanhe no link:
https://www.youtube.com/live/3ABJ82MK5GE?si=LIbRyTCqXPe-GhLb

PLANO DIRETOR EM DEBATE NO CONGRESSO BRASILEIRO DE

PLANO DIRETOR EM DEBATE NO CONGRESSO BRASILEIRO DE ARQUITETOS – REGIÃO SUL

O presidente do Instituto Cidade e Território (ITCidades), Lino Peres, fará palestra no Congresso Brasileiro de Arquitetos – Região Sul (CBA-SUL), que ocorre de 21 a 23 de outubro na Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). A palestra de Lino será no dia 23, a partir das 16h30, com o tema “Plano Diretor: saídas para emergências climáticas”, com a participação de Marcelo Heck e Odilo Almeida. Antes, às 16 horas, Lino divulgará o livro “Confrontos na cidade: luta pelo plano diretor nos 20 anos do Estatuto da Cidade” (Arquitetura & Urbanismo/UFSC; Instituto Cidade e Território/ITCidades), organizado por ele em 2022, e falará sobre os artigos do livro “Reconstruindo paisagens: desafios socioespaciais para a Grande Florianópolis”, do qual foi um dos organizadores em 2013 pela Editora da UFSC.

@iabsantacatarina

QUILOMBO URBANO VIDAL MARTINS O presidente do Inst

QUILOMBO URBANO VIDAL MARTINS
O presidente do Instituto Cidade e Território, Lino Peres, participou ontem (14/10), no auditório do MPF-SC, do ato de recebimento, pela Associação dos Remanescentes do Quilombo Vidal Martins, do Título de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) de mais de 170 hectares de área da União junto ao Distrito do Rio Vermelho, em Florianópolis.
É um tema que Lino acompanhou como vereador por dois mandatos e como professor e pesquisador da UFSC. O processo de mobilização pela certificação iniciou com a participação ativa da Universidade, através da coordenação acadêmica da professora Ilka Boaventura Leite e equipe de estudantes na elaboração do laudo antropológico, e depois com toda a tramitação no INCRA para a certificação das terras demandadas.
A luta da comunidade tem sido incansável, com destaque para o trabalho de Helena Vidal Martins, presidenta da Associação, e Schirlei Vidal Martins, coordenadora do ensino quilombola na comunidade, griôs guerreiras que buscam representar seus ancestrais negros junto aos griôs mais velhos da família, Dona Jucélia e seu Odílio, e à juventude que vêm acompanhando e crescendo com a empreitada há mais de dez anos.
Foi necessária muita pressão e contínuos atos públicos que começaram no INCRA e terminaram no Centro Administrativo, demandando audiências com o governador e pressão para que titulassem as terras no Rio Vermelho. Agora, além do repasse das terras federais pela SPU, busca-se que o governo do estado titule, além dos 250 hectares já admitidos, os restantes 700 hectares sob forma de gestão compartilhada com o Instituto do Meio Ambiente (IMA), através de uma APA (Área de Proteção Ambiental) ou sob outra forma jurídica fundiária.
A comunidade Vidal Martins comemorou, com atabaques e berimbaus, a histórica vitória de um dos poucos quilombos urbanos no Brasil e que sofre pressão imobiliária e hostilidade de parte da comunidade do entorno. Ela mostra que está organizada com os movimentos sociais e os sindicatos e tem apoio institucional e acadêmico da Universidade, no rumo para restituir suas terras mesmo sob a resistência da Casa Grande, hoje travestida de novos atores de mente e ação escravocratas.

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Projeto “Lutas por Moradia em Santa Catarina: histórias e trajetórias” entrevista Nivaldo Araújo da Silva

Projeto “Lutas por Moradia em Santa Catarina: histórias e trajetórias” entrevista Nivaldo Araújo da Silva

Lutas Populares em Florianópolis – Angela Liuti

Lutas Populares em Florianópolis – Angela Liuti

Contato: itcidades@gmail.com. Florianópolis (SC).

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