Pular para o conteúdo

Institucional
Notícias
Artigos
Vídeos
Projetos
Publicações
Eventos
Banco de Dados

Debate sobre economia global, tributaçãojusta, reparações e os impactos no Brasil tem participação do ITCidades

22 de setembro de 2023

Debate sobre economia global, tributaçãojusta, reparações e os impactos no Brasil tem participação do ITCidades

“Regularização fundiária: proteção ou ameaça” é tema de conversa no Portal Desacato

5 de setembro de 2023

“Regularização fundiária: proteção ou ameaça” é tema de conversa no Portal Desacato

Seminário dias 18 e 19 debate o tema “Mobilidade e a Cidade”

2 de setembro de 2023

Seminário dias 18 e 19 debate o tema “Mobilidade e a Cidade”

Notícias

Debate sobre economia global, tributaçãojusta, reparações e os impactos no Brasil tem participação do ITCidades

22 de setembro de 2023

Debate sobre economia global, tributaçãojusta, reparações e os impactos no Brasil tem participação do ITCidades

“Regularização fundiária: proteção ou ameaça” é tema de conversa no Portal Desacato

5 de setembro de 2023

“Regularização fundiária: proteção ou ameaça” é tema de conversa no Portal Desacato

Artigos

Pressão da Prefeitura de Florianópolis acelera regulamentação do Plano Diretor

Artigos Notícias

Pressão da Prefeitura de Florianópolis acelera regulamentação do Plano Diretor

4 de setembro de 20235 de setembro de 2023 IT CIDADES

Lino Peres, presidente do Instituto Cidade e Território (ITCidades) Está em análise, pelos membros do Conselho da Cidade, o Projeto

Lagoa da Conceição: desastre urbano e socioambiental anunciado

24 de agosto de 202324 de agosto de 2023 IT CIDADES

Ponte Hercílio Luz e entorno e a luta contra a privatização da paisagem

6 de junho de 202320 de julho de 2023 Lino Fernando Bragança Peres

Projetos

Livro “A história das lutas por moradia em Santa Catarina

Livro “A história das lutas por moradia em Santa Catarina

Livro “Confrontos na Cidade: luta pelo Plano Diretor nos 20 Anos do Estatuto da Cidade”

Livro “Confrontos na Cidade: luta pelo Plano Diretor nos 20 Anos do Estatuto da Cidade”

Fotos

QUINTA, 28/09, ÀS 9H 🛣️ Os moradores dos bai

QUINTA, 28/09, ÀS 9H 🛣️ Os moradores dos bairros Pantanal, Carvoeira e Saco dos Limões, em Florianópolis, denunciam que o binário ocasiona falta de segurança, prejuízos financeiros e na qualidade de vida. Sobre esse tema serão entrevistados: Cleidson Valgas, morador e servidor público; Marlene Alano Coelho Aguilar, moradora, mãe de estudantes do Colégio de Aplicação e servidora da UFSC aposentada; e Lino Peres, arquiteto, colunista do JTT e presidente do ITCidades.

LINK:https://www.youtube.com/live/SVAl39sRlVo?feature=share

Nos dias 12 a 14/09, várias agendas e debates imp

Nos dias 12 a 14/09, várias agendas e debates importantes ocorreram em Brasília sobre a Economia Global, Tributação Justa, Reparações e os impactos no Brasil.
O sociólogo João Carlos Nogueira, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável/CDESS da Presidência da República e secretário do ITCidades, participou e discutiu os vários temas na presença do economista Joseph Stiglitz, prêmio Nobel da Economia, e o professor Pedro Agerre, da PUC/SP.
"Colocamos definitivamente na agenda brasileira e internacional um dos temas mais caros à população negra na diáspora extensivo a todos os continentes, na medida em que as injustiças econômicas, sociais, tributárias e fiscais têm dimensões globais e impactam nas vidas da população negra, agravadas ainda mais entre as mulheres e a juventude negra", afirma Nogueira.

"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: PROTEÇÃO OU AMEAÇA

"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: PROTEÇÃO OU AMEAÇA" É TEMA DE CONVERSA NO PORTAL DESACATO

Nesta quarta-feira (6), às 9 horas, no Portal Desacato, onde é colunista, o presidente do Instituto Cidade e Território (ITCidades), Lino Peres, conversará com Tarcyla Fidalgo, advogada e planejadora urbana, coordenadora Sudeste do IBDU e coordenadora do projeto Termo Territorial Coletivo na ComCat. O tema é a regularização fundiária.

Sabe-se que a questão fundiária é um dos maiores desafios do Brasil. Desde a invasão portuguesa, um amálgama de regimes jurídicos e relações sociais criou o “nó da terra”, que perdura até os dias atuais. O tema passou a ganhar destaque e uma importante produção normativa a partir do golpe jurídico-parlamentar de 2016.

O sentido das várias normas produzidas sobre a regularização fundiária desde então é unívoco: homogeneizar o regime jurídico da terra sob o paradigma da propriedade privada individual, permitindo um aprofundamento das transações, mercantis e financeiras, que a envolvam e negando o direito mais básico: a moradia.

Link para a entrevista nos Stories!

ARTIGO: PRESSÃO DA PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS A

ARTIGO: PRESSÃO DA PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS ACELERA REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR

Lino Peres, presidente do Instituto Cidade e Território (ITCidades)

💣Está em análise, pelos membros do Conselho da Cidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) da Outorga Onerosa, que regulamenta este instituto da Lei 739/2023 (Plano Diretor), sancionada em maio do corrente ano.
🔎A outorga onerosa do direito de construir é a contrapartida devida ao Município pela aquisição do direito de edificar, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela tabela de limites de ocupação do Plano Diretor. Na prática, é um afrouxamento nas restrições da lei do Plano Diretor.
⚠️O trâmite rápido reproduz o atropelamento na revisão do Plano Diretor, na qual a discussão foi limitada a um formato de funcionamento que impedia a ampla participação e o direito ao contraditório nas 13 audiências públicas distritais e na audiência pública final, e não foram realizadas as oficinas nos distritos e bairros. O padrão antidemocrático da gestão Topázio Neto de debater os temas relevantes e fundamentais da cidade continua na regulamentação do Plano Diretor. O que move a Prefeitura é a pressão do mercado imobiliário para que se definam determinados regramentos dos licenciamentos. Na prática, intensifica-se a explosão de empreendimentos em toda a cidade.
📱Confira, no artigo completo no link da Bio, problemas do PLC referido.

SEMINÁRIO DIAS 18 E 19 DEBATE O TEMA "MOBILIDADE

SEMINÁRIO DIAS 18 E 19 DEBATE O TEMA "MOBILIDADE E A CIDADE"

🚎🌆 Dias 18 (manhã) e 19 (tarde e noite) de setembro, no Auditório do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (ARQ-UFSC), seis palestrantes irão abordar o tema "Mobilidade e a Cidade", cada vez mais discutido nas cidades contemporâneas. O presidente do Instituto Cidade e Território (ITCidades), Lino Peres, será um dos palestrantes. É um tema que impacta diretamente a qualidade de vida e ambiental dos habitantes das cidades.
🤔Em Florianópolis o direcionamento dos investimentos públicos em mobilidade costuma privilegiar soluções pontuais, o que pode mitigar o problema provisoriamente, mas não caminha no sentido de uma solução duradoura para o deslocamento da maioria da população.
⚠️O Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Integrado, ainda que esteja previsto na Lei 482/2014, do Plano Diretor, até hoje não saiu do papel. Nesse quadro, casos bem sucedidos internacionais, nacionais e locais podem nos ajudar a compreender as possibilidades, os desafios e os caminhos para melhorar a mobilidade urbana nas cidades, em especial em Florianópolis e região. A Tarifa Zero e o SUM (Sistema Único de Mobilidade) apontam soluções estruturantes para resolver em grande parte problemas históricos de mobilidade nas cidades brasileiras e serão objeto de debate no Seminário, assim como outras propostas ligadas ao tema.
🔹 Quando? dia 18 e 19 de setembro
🔹 Onde? Auditório do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (ARQ-UFSC), Trindade, Florianópolis

INSTITUTO CIDADE E TERRITÓRIO DEBATE "REGULARIZAÇÃO DA MORADIA: DESTAPANDO O PROGRAMA FLORIPA REGULAR"

🏘️O Instituto Cidade e Território (ITCidades) organiza no dia 1º de setembro (sexta-feira), às 18 horas, pelo YouTube, o primeiro debate "Regularização da moradia: destapando o programa Floripa Regular".
📌Os objetivos são, a partir do programa da Prefeitura de Florianópolis, explicar os sete diferentes subprogramas de regularização fundiária, mostrar os limites de cada um para o acesso à moradia e debater a necessidade da efetiva regularização urbanística que garanta melhoria habitacional, serviços públicos e titularização da terra e do imóvel. Também serão debatidas outras formas de regularização fundiária e urbanística existentes no Brasil e na América Latina.
✅ Participarão o presidente do ITCidades, Lino Peres, a arquiteta Zoraia Vargas e o advogado Marcelo Leão.
🔖O segundo debate, com lideranças da luta por moradia, será na segunda quinzena de setembro.
🖲️Acompanhe no endereço https://www.youtube.com/watch?v=j4KtbCIPQ5I

Vídeos

“Regularização fundiária: proteção ou ameaça” é tema de conversa no Portal Desacato

“Regularização fundiária: proteção ou ameaça” é tema de conversa no Portal Desacato

Debate tem como tema “Regularização da moradia: destapando o Programa Floripa Regular”

Debate tem como tema “Regularização da moradia: destapando o Programa Floripa Regular”

Contato: itcidades@gmail.com. Florianópolis (SC).

Conteúdo

Categorias

Nossas Redes

Copyright © 2023 . Todos os direitos reservados.
Tema: ColorMag por ThemeGrill. Powered by WordPress.

Skip to content

Ferramentas de acessibilidade

Aumentar texto
Diminuir texto
Escala de cinza
Alto contraste
Contraste negativo
Fundo claro
Links sublinhados
Fonte legível
Reset