Casa de Passagem Indígena e a omissão da prefeitura de Florianópolis

O presidente do Instituto Cidade e Território (ITCidades), Lino Peres, esteve no domingo, 5/2, no TISAC, onde vivem em torno de 50 famílias que vieram para a temporada de verão, como fazem todos os anos.

Houve reunião com as e os apoiadores para avaliar a situação social em que as famílias vivem desde 2016, pleiteando a Casa de Passagem, a ser construída no Terminal do Saco dos Limões. A audiência de conciliação será nesta quarta, dia 7/2, na Justiça Federal, da qual participarão o MPF (Dra. Analúcia Hartmann), DPU, FUNAI e UFSC, com o corpo técnico do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, que desenvolveu o projeto para a Casa de Passagem.

É quase inacreditável que, depois de oito anos de luta pela Casa de Passagem, afirma Lino, as famílias indígenas, com todo o esforço de mediação pelo MPF, ainda estejam vivendo em condições precárias e sub-humanas, com pendências de melhoria da habitabilidade do Terminal que se arrastam há muito tempo, com a Prefeitura Municipal não cumprindo os acordos estabelecidos com a Justiça Federal e ainda atacando, de forma racista, as famílias indígenas pela mídia tradicional, que tem alta influência, além de provocar xenofobia na região, estimulando preconceitos contra os indígenas.

Baseados na Convenção 169 da OIT e de diversas legislações federais, assim como a própria Constituição Federal, os indígenas são os guardiões da terra e povos originários para os quais nós, da dita civilização ocidental, deveríamos pedir licença para estar na terra. Mas não, o poder público e parte da população e a mídia os colocam como intrusos que têm que pedir licença para entrar e morar em Florianópolis.

Em nome dos ancestrais carijós e de outras etnias, os Kaingang do Terminal vêm ocupando o lugar para garantir os seus direitos e poder levar o artesanato à população e mostrar sua cultura.

Foto: Lino Peres